Em virtude de problemas que colocam pacientes psiquiátricos em risco, CRM prepara interdição ética na atuação de médicos em CERSAMS

Preocupado com a qualidade da assistência psiquiátrica oferecida pelos Centros de Referência de Saúde Mental de Belo Horizonte (CERSAMS), onde foram detectadas inúmeras irregularidades em recentes vistorias, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) prepara a interdição ética das atividades médicas nestes locais.

Entende-se que a atuação de médicos nos CERSAMS sem a correção imediata dos problemas traz insegurança e riscos para pacientes e profissionais.  O alerta do CRM-MG vem em defesa da oferta de um atendimento digno à pessoa com sofrimento mental e de boas condições para o exercício da medicina nesses Centros.

Em visitas a 16 unidades dos CERSAMS, os fiscais do Conselho encontraram problemas como: ausência de diretor técnico médico (profissional responsável pelo serviço); corpo clínico em número insuficiente; e escalas de plantão sem garantia da assistência presencial imediata do psiquiatra, em especial durante a noite.

Na avaliação do CRM-MG, estes fatos são graves e devem ser solucionados o mais rápido possível pela Secretaria Municipal de Saúde, sob pena de inviabilizar a possibilidade de atendimento médico no local, tendo em vista que a manutenção das condições atuais coloca em risco a segurança do paciente e o exercício da medicina de forma ética e técnica.

Ressalte-se que em sua atuação, o CRM-MG cumpre sua função legal de primar pelos interesses da população e, como aliado dos pacientes, cobra das autoridades respostas efetivas para problemas que devem ser solucionados de modo definitivo. Espera-se que os gestores da Saúde de Belo Horizonte entendam sua responsabilidade neste processo e ofereçam aos belo-horizontinos nada mais do que merecem: serviços de saúde efetivos, seguros e com qualidade.

Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais.

Belo Horizonte, 24 de julho de 2021.